Processo 589730/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/09/2012 09:14
Autuado em 13/09/2012 09:14
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3861/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 07/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2012 Acórdão   3861/ 2012 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/11/2012 Acórdão   3861/ 2012 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE GOIOERE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS
Interessado ROBERTO FORTIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/09/2012 09:17 272259/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2013 593 Despacho Processual Diverso nº 346/2013
07/12/2012 543 Acórdão nº 3861/2012
23/11/2012 533 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 27/11/2012
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 2161/2012
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13867/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2013 11:52 DP  
27/02/2013 18:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 346/2013 -
15/01/2013 17:14 DEX Informação nº 252/2013 -
27/11/2012 16:05 STP Acórdão nº 3861/2012 -
27/11/2012 16:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 28/2013 -
27/11/2012 16:05 STP Certidão de Publicação DETC nº 785/2012 -
23/10/2012 12:23 GCCMNS  
16/10/2012 12:41 SMPjTC Parecer nº 16478/2012 - Provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária julgada irregular. Irregularidades sanadas em sede de Recurso de Revista. Pela aplicação da Súmula 8-TCE/PR. Pelo provimento. Regularidade das contas, com ressalva, cf. DAT.
20/09/2012 14:52 DAT Parecer nº 169/2012 - Pelo conhecimento do presente recurso e, no mérito, pelo julgamento da regularidade das contas com ressalva nos termos da Sumula 8 deste e. Tribunal.
13/09/2012 12:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2161/2012 -
13/09/2012 09:14 DP Informação nº 8375/2012 -
13/09/2012 09:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13867/2012 -

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